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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:26
Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar
O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:05
Direito penal do inimigo, esse desconhecido
"O maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade." (Cícero)
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:15
Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido
O debate mostra-se invariavelmente parcial, eis que estigmatizado por proposições preconcebidas sobre o Direito Penal do Inimigo, criando, de antemão, uma atmosfera desfavorável acerca desta construção doutrinária
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:14
Município indenizará por enterrar desconhecido em jazigo familiar
O valor da indenização po danos morais foi fixado em R$ 18 mil.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 10 de Março de 2016 - 11:14
Como ser um advogado vencedor? Comece praticando 5 passos para se alcançar uma advocacia próspera!
“ O sucesso é para aqueles que se atrevem.” (Autor desconhecido)
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:41
Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso
Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34
Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2
) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:58
Vírus desconhecido mata quatro na África e preocupa autoridades
Os sintomas são colapsos respiratório e circulatório e febres hemorrágicas. Zâmbia, fonte da infecção, decidiu fechar fronteiras com Congo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:39
O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:39
Inventário Extrajudicial: o morto pode ter deixado conta bancária mas o saldo é desconhecido. E agora?
A escritura prévia de nomeação de Inventariante é a solução.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:00
Advogado não legitimado impede recebimento de recurso da Celg
O pedido foi desconhecido pela inexistência de requisito essencial à sua admissibilidade
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:09
Agravo Interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação editalícia.
A citação por edital ocorre diante do paradeiro desconhecido, incerto ou ignorado.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo diretamente em Cartório, com base nas regras do Provimento CNJ 65/2017 que regulamenta o art. 216-A introduzido pelo CPC/2015!
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:31
Escola deve indenizar pais de bebê entregue a desconhecido, decide TJ-SP
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28
E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa
Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:00
Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido
Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:56
Caesb é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido
No entendimento do colegiado, houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 14:56
Projeto de Lei do Senado simplifica convocação de réu com endereço desconhecido
Proposta foi elaborada pela Comissão Mista de Desburocratização, que atuou até dezembro de 2017